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Rafael Oliveira Silva
Publicações
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6
)
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Artigos (5)
Notícias (1)
Rafael Oliveira Silva
Artigo ·
há 5 anos
Divórcio poderá ser aplicado de imediato em casos de violência doméstica familiar
Direitos Humanos; Direito de Família; Violência Doméstica; Lei Maria da Penha Diante do cenário de inúmeras notícias e situações de fato em relação à violência doméstica e familiar, recentemente, a...
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Rafael Oliveira Silva
Artigo ·
há 5 anos
As formas excepcionais de testamento no Código Civil brasileiro
Rafahel Oliveira Silva - Bacharel em Direito pela Faculdade de Rondônia-FARO. RESUMO O presente trabalho visa fazer uma breve análise das particularidades atinentes aos testamentos especiais...
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Rafael Oliveira Silva
Artigo ·
há 5 anos
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC):
RAFAHEL OLIVEIRA SILVA Bacharel em Direito pela Faculdade de Rondônia - FARO RESUMO A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados surgiu em 1972 como uma alternativa para a ressocialização do...
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Rafael Oliveira Silva
Notícia ·
há 6 anos
Fofoca no trabalho gera danos morais
Por Adriana Aguiar | De São Paulo | Valor Econômico Fofoca no trabalho pode causar prejuízo às empresas. A Justiça tem condenado empregadores a indenizar funcionários vítimas de intrigas e boatos...
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Rafael Oliveira Silva
Artigo ·
há 7 anos
Cumprimento de Sentença: Reconhecimento da exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa no CPC/2015
RESUMO O presente artigo tem como escopo apresentar de forma pragmática, uma análise das alterações no cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, cujo...
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Rafael Oliveira Silva
Artigo ·
há 9 anos
Provas, em espécie, do Negócio Jurídico
Resumo: Este artigo pretende realizar uma breve análise da prova do negócio jurídico, estabelecendo uma leve comparação entre o Código de 1916 e o Novo Código Civil brasileiro. A questão da...
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