Sobre mim

Advogado
Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela EPD. Graduado em Direito pela Faculdade de Rondônia (FARO); Especialista em Direito de Família, Sucessões e Imobiliário. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos - OAB/RO; Ex-estagiário de direito no MPF/RO, lotado na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC); Ex-estagiário da AGU, lotado na Procuradoria Federal junto ao INSS; Atuação nas áreas do Direito do Consumidor, Direito de Família, Criminal, Previdenciário e Direito Imobiliário.

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Rafael Oliveira Silva, Advogado
Rafael Oliveira Silva
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Rodrigo Vilas Boas Costa Couto, Advogado
Rodrigo Vilas Boas Costa Couto
Comentário · há 5 anos
Dicas de petição inicial por Magistrados? Obrigado! Vou seguir as dicas e na esperança de ser analisada minha petição, devidamente, tentarei reduzir aos caracteres como no Twitter (brincadeira)
Em contrapartida, proponho que os advogados apresentem suas sugestões para: “Como escrever uma boa Sentença? Advogados dão dicas valiosas!” Vamos retribuir o favor? Em uma rápida analise pensei nessas aqui:
1. Juízes fundamentem as decisões! Não precisa se limitar ao numero de paginas, pode ultrapassar as 20 paginas sugeridas, mas fundamentem.
2. Leiam as petições! Não coloquem a culpa na quantidade de paginas , pois geralmente uma sentença demora 1 (um) ano para ser julgada.
3. Leiam os Embargos de Declaração! Nada de sentença padrão como: "A sentença abordou todos os pontos, não há que se falar em Obscuridade, Contradição ou omissão." Os embargos nem sempre são protelatórios.
4. Para fazer uma boa sentença também é importante analisar as provas juntadas (essa é uma dica valiosa).
5. Quando forem declarar os honorários de sucumbência, apliquem o CPC, pois a clareza do artigo 827 dispensa qualquer inovação interpretativa, então nada de razoabilidade. (não acho razoável os auxílios e os vultosos salários dos magistrados, bem como outros privilégios, porém respeito porque a lei determina).
6. Dicas para os estudantes: "Também recomendo auxiliar os Juízes na produção das sentenças e acompanhar audiências para entender melhor o funcionamento da Justiça, principalmente a trabalhista, que possui diferenciações"
Colegas Advogados, mais dicas ajudem os Magistrados a elaborarem uma boa sentença.
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