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Rafael Oliveira Silva

Porto Velho (RO)

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Sobre mim

Advogado

Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela EPD. Graduado em Direito pela Faculdade de Rondônia (FARO); Especialista em Direito de Família, Sucessões e Imobiliário. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos - OAB/RO; Ex-estagiário de direito no MPF/RO, lotado na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC); Ex-estagiário da AGU, lotado na Procuradoria Federal junto ao INSS; Atuação nas áreas do Direito do Consumidor, Direito de Família, Criminal, Previdenciário e Direito Imobiliário.

Publicações

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Rafael Oliveira Silva

Artigo · há 7 anos

Divórcio poderá ser aplicado de imediato em casos de violência doméstica familiar

Direitos Humanos; Direito de Família; Violência Doméstica; Lei Maria da Penha Diante do cenário de inúmeras notícias e situações de fato em relação à violência doméstica e familiar, recentemente, a...

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Rafael Oliveira Silva

Artigo · há 8 anos

As formas excepcionais de testamento no Código Civil brasileiro

Rafahel Oliveira Silva - Bacharel em Direito pela Faculdade de Rondônia-FARO. RESUMO O presente trabalho visa fazer uma breve análise das particularidades atinentes aos testamentos especiais...

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Rafael Oliveira Silva

Artigo · há 8 anos

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC):

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC):

RAFAHEL OLIVEIRA SILVA Bacharel em Direito pela Faculdade de Rondônia - FARO RESUMO A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados surgiu em 1972 como uma alternativa para a ressocialização do...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 21%

Direito do Consumidor, 15%

Direito de Família, 15%

Direito Imobiliário, 15%

Correspondência Jurídica

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Comentários

(35)

Rafael Oliveira Silva

Comentário · há 5 anos

Posso perder meu imóvel se não registrá-lo?

Vinícius Gomes Barros · há 5 anos

Excelente artigo, Doutor. O exemplo que colocaste (5 irmãos que moram mais de 30 ano) é semelhante a um caso que está em minhas mãos. Gostaria de apenas tirar uma dúvida. Sei que não se trata de adjudicação compulsória porque não teve compra e venda e se sucessão. Ocorre que os filhos nunca buscaram registrar o imóvel, pois ainda consta o nome dos avós no terreno. Penso que terei de mover uma ação de usucapião extraordinária, justamente pelo tempo que moram lá. Estou certo disso?

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Rafael Oliveira Silva

Comentário · há 7 anos

Desacolhimento institucional de menor deve ser premente

Carlos Eduardo Rios do Amaral · há 10 anos

Boa noite, Dr. Fiquei impressionado com esse texto! Sou advogado, e ontem um cliente me procurou pois seus filhos encontram-se na situação de acolhidos, em virtude de a mãe ter sido autuada no crime de abandono de incapaz. O pai é separado da mãe, mas sempre ajudava financeiramente e com visitas aos filhos. Agora ele quer a guarda das crianças para morarem com ele. E numa parte do texto que o Dr. escreveu vi isto: "que um membro familiar promover o desacolhimento institucional e a guarda do menor. É o que nos revela a prática do diaadia forense". Gostaria de uma ajuda Dr., como entro com esse pedido de desacolhimento e guarda em favor desse pai? Como endereço, quem eu qualifico? O sr. poderia me ajudar com um modelo ou um direcionamento do que fazer. Desde já agradeço por qualquer ajuda nesse sentido.

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Rafael Oliveira Silva

Comentário · há 7 anos

O principal erro do advogado em audiência de custódia

Corrêa e Ferreira Advogados · há 7 anos

Nem sempre caro colega. A contribuição do colega em seu texto, traz à luz um tema bastante difundido atualmente conhecido como "a teoria dos jogos" no processo penal. Hoje fala-se em código processual do magistrado. Isso é bem comum na seara penal, no tocante ao diaadia forense. Não há o "dificilmente", e sim, termos (advogados) nossa ação em despachar com o juiz. Cada juízo pensa de um jeito e, para determinado caso, pode ser o sucesso da soltura do seu cliente. Há 1 mês tive essa experiência na audiência. Cheguei à audiência 8 horas da manhã, e o início estava marcado para às 9 horas. Como o custodiado foi preso num final de semana, não tive acesso a todo o inquérito inicial, fui conseguir com a Defensora Pública no dia da audiência e, em ato contínuo, vi o magistrado antes da audiência tomando café. Fui até ele e troquei alguns minutos referente ao meu cliente. O resultado foi satisfatório. Desse modo, endosso a dica do caro colega em seu artigo. Vale a pena tentar.

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Recomendações

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Rodrigo Vilas Boas Costa Couto

Comentário · há 7 anos

Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!

João Leandro Longo · há 7 anos

Dicas de petição inicial por Magistrados? Obrigado! Vou seguir as dicas e na esperança de ser analisada minha petição, devidamente, tentarei reduzir aos caracteres como no Twitter (brincadeira)
Em contrapartida, proponho que os advogados apresentem suas sugestões para: “Como escrever uma boa Sentença? Advogados dão dicas valiosas!” Vamos retribuir o favor? Em uma rápida analise pensei nessas aqui:
1. Juízes fundamentem as decisões! Não precisa se limitar ao numero de paginas, pode ultrapassar as 20 paginas sugeridas, mas fundamentem.
2. Leiam as petições! Não coloquem a culpa na quantidade de paginas , pois geralmente uma sentença demora 1 (um) ano para ser julgada.
3. Leiam os Embargos de Declaração! Nada de sentença padrão como: "A sentença abordou todos os pontos, não há que se falar em Obscuridade, Contradição ou omissão." Os embargos nem sempre são protelatórios.
4. Para fazer uma boa sentença também é importante analisar as provas juntadas (essa é uma dica valiosa).
5. Quando forem declarar os honorários de sucumbência, apliquem o CPC, pois a clareza do artigo 827 dispensa qualquer inovação interpretativa, então nada de razoabilidade. (não acho razoável os auxílios e os vultosos salários dos magistrados, bem como outros privilégios, porém respeito porque a lei determina).
6. Dicas para os estudantes: "Também recomendo auxiliar os Juízes na produção das sentenças e acompanhar audiências para entender melhor o funcionamento da Justiça, principalmente a trabalhista, que possui diferenciações"
Colegas Advogados, mais dicas ajudem os Magistrados a elaborarem uma boa sentença.

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Marksuel da Mota

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Reclamação Cível

Alexandre Campos · há 9 anos

“Caberá às Câmaras Reunidas ou à Seção Especializada dos Tribunais de Justiça a competência para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e do Distrito Federal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em incidente de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, bem como para garantir a observância de precedentes.”

"Desta feita demonstra-se a este Egrégio Superior Tribunal de Justiça o cabimento recursal para apreciação do presente recurso."

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Pelo entendimento da resolucao de 2016 não seria competência do Tribunal de Justiça - TJ julgar a Reclamação dos acórdãos das Turmas Recursais ?

4

Cloves Gonçalves de Araujo

Comentário · há 7 anos

Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!

Rafael Rocha Filho · há 7 anos

Só advogados público
NÃO existe dificuldade de interpretação não. A Lei é clara. Agentes público são aqueles que laboram para o governo. é claro
III - agente público, inclusive inativo:

a) da área de segurança pública;

b) da Agência Brasileira de Inteligência;

c) da administração penitenciária;

d) do sistema socioeducativo, desde que lotado nas unidades de internação de que trata o inciso VI do caput do art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; e

e) que exerça atividade com poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente;

f) dos órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

g) detentor de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando no exercício do mandato;

h) que exerça a profissão de advogado; e

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